O que é o ETIAS?
ETIAS, sigla para Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem, traduzido para o português, é um programa de autorização de viagem eletrônica criado pelos países do tratado de Schengen que tem por objetivo reforçar a segurança de suas fronteiras antes mesmo de você embarcar na viagem. Com sua implementação, brasileiros e cidadãos de mais de 60 países deverão aplicar para o formulário para entrar na União Europeia. Isso significa que, na hora do embarque, os visitantes deverão mostrar não só seu passaporte, mas também a autorização já pré-aprovada para entrar na Europa (preferencialmente impressa, para não correr riscos). O ETIAS é bem semelhante ao ETA, autorização para entrar no Canadá, tal como o ESTA, dos Estados Unidos, requisito para europeus irem às terras americanas.
Lembrando que a autorização eletrônica não garante a entrada no país de destino. A palavra final, assim como em qualquer ocasião, é da imigração no ponto de entrada do país.
Quais são os documentos necessários para tirar o ETIAS?
A documentação é prática, limitando-se ao passaporte válido por no mínimo 3 meses (além de seguro viagem, comprovante de hospedagem e passagens de ida e volta, leia mais abaixo). Na hora da emissão também será necessário um cartão de crédito, que será usado para pagar a taxa de inscrição.
A partir de quando o ETIAS será exigido para brasileiros?
De acordo com a Comissão Europeia, o ETIAS será um documento obrigatório para as viagens pela Europa a partir do final de 2022. O prazo divulgado em 2019 era de que seria a partir de 2021, mas houve um adiamento.
Como funciona o ETIAS?
Basta acessar a área do site destinado ao ETIAS (etiasvisa.com/br), responder ao formulário de inscrição que aborda questões de informações básicas como nome, data de nascimento, endereço, e-mail, número do passaporte válido, nível de escolaridade, país de residência, país de entrada da viagem e o itinerário com países que pretende visitar. Há também um questionário que trata de perguntas relativas à segurança, sobre antecedentes criminais e de saúde, esclarecendo questões sobre suas condições médicas.
As respostas são automaticamente computadas pelo sistema ETIAS, que junto às bases de segurança (tal como SIS, VIS, EUROPOL DATA, Interpol e outros) analisam se sua autorização será aceita (que, segundo a organização, leva questão de minutos), e em seguida, o documento é enviado diretamente por e-mail. Caso aconteça de ter alguma informação que diverge, seu pedido entrará em análise e ficará em um período de consulta que pode demorar de 96 horas a duas semanas. Se negado, ainda é possível recorrer.
A boa notícia é que estima-se que em mais de 95% dos casos, o documento será emitido e enviado por e-mail em questão de minutos, sem problemas.
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Quanto custa para tirar o ETIAS?
Pensando em tornar o processo um meio de segurança e não inibidor de viagem por conta do seu preço, a taxa para solicitar a autorização é de € 7 (aproximadamente R$ 43), sendo menores de 18 e maiores de 70 anos de idade isentos do pagamento.
Quanto tempo leva para conseguir?
Todo o processo, de cadastramento, aprovação e envio, leva entre 10 e 25 minutos, mas caso haja necessidade de revisão, pode demorar mais 15 dias, por isso, a recomendação é solicitar a autorização pelo menos de duas semanas a 20 dias antes da viagem.
Qual é a validade do ETIAS?
Depois de aprovado, o ETIAS tem validade de 3 anos, ou até a expiração do passaporte, aquele que ocorrer primeiro. Lembrando que, com esse documento, é autorizada a permanência na Europa por até 90 dias em situações de negócios ou a turismo. Se a estadia for de mais de três meses é necessário solicitar o visto nacional, já antes previsto em casos como estudo, trabalho ou residência permanente.
Quem precisa tirar o ETIAS?
O ETIAS será necessário para aqueles que viajam à Europa para fins comerciais, de trânsito, médicos e turísticos. São mais de 60 países que deverão solicitar a autorização online, estando entre eles o Brasil e mais 14 países da América Latina – sem isenções de idade. Se você já tem o Visto Schengen (visto de longa duração para visitantes que pretendem ficar entre 6 ou mais meses) ou é brasileiro e tem cidadania europeia, não é preciso solicitar o ETIAS – mas caso seu visto já tenha expirado, é necessário solicitar o ETIAS para poder adentrar nos países do Tratado de Schengen novamente.
Quais países vão exigir o ETIAS dos visitantes?
Vão exigir o ETIAS os 26 países que compõem o Espaço Schengen, sendo eles 22 da União Europeia e quatro não-pertencentes. São eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Holanda, Islândia, Itália, Liechtenstein, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Noruega, Polônia, Portugal, República Checa, Suíça e Suécia. Leia mais sobre o Tratado de Schengen aqui.
Obs: a Bulgária, Romênia, Croácia, Chipre, Irlanda e Reino Unido não fazem parte do Espaço Schengen e têm as suas próprias regras para entrada.
Por que essa nova autorização vai surgir agora?
Os crescentes casos de imigração ilegal, atentados terroristas e problemas de saúde pública espalhados pelo mundo apenas reforçaram a importância de uma segurança interna mais rígida no território europeu, além de reduzir os atrasos nas chegadas nas fronteiras, uma vez que a identificação do passageiro será feita antes mesmo dele chegar no destino final.
Quais são os outros requisitos para brasileiros entrarem na Europa?
O ETIAS veio para somar às demais exigências que já existiam para entrar na Europa. Por isso, ainda é preciso que o viajante tenha um passaporte com validade mínima de 3 meses a partir da data da viagem, seguro-viagem com cobertura médica mínima de € 30 mil, comprovante de hospedagem e renda, além de passagem de volta.
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